PF
desarticula esquema criminoso de fraude previdenciária no Amapá
A Polícia Federal
deflagrou na manhã desta quarta-feira (15/6) a operação Ex tunc* para
investigar provável esquema criminoso de fraude previdenciária no estado do
Amapá, por meio da concessão indevida de auxílio-reclusão e pensão por morte,
com efeito retroativo, para supostos dependentes menores de idade.
Participam da
operação 31 policiais federais, que dão cumprimento a 8 mandados de busca e
apreensão e condução coercitiva, nos municípios de Macapá/AP e Porto Grande/AP.
Entre os investigados estão 5 mulheres recebedoras dos benefícios e 3
servidores do INSS – todos que constam nos processos concessórios.
As investigações
tiveram início a partir do recebimento de notícias de possíveis crimes,
mediante fraudes, pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de
Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência, que as encaminhou à Polícia
Federal para investigação.
Foram constatadas 13
concessões suspeitas de benefícios previdenciários, que geraram pagamento de
valores atrasados acima de R$ 20 mil. Os 13 benefícios foram concedidos pela
Agência de Previdência Social – APS Macapá, entre maio e junho deste ano,
totalizando R$ 705 mil em valores atrasados.
A Polícia Federal
representou pelo bloqueio dos repasses às cinco recebedoras suspeitas até
ulterior decisão judicial, para resguardar o Erário até a conclusão das investigações.
A suspeita é de que
os auxílios foram obtidos por meio da apresentação de documentos falsos junto
ao INSS, a fim de confirmar vínculos inexistentes de condições especiais entre
os instituidores e os supostos dependentes beneficiários.
Segundo a APEGR, o
prejuízo identificado até o momento com oito benefícios previdenciários pagos é
de R$ 306 mil. Contudo, o bloqueio dos repasses dos cinco benefícios que ainda
não foram pagos possibilitou uma economia ao erário de R$ 399 mil.
Os envolvidos poderão
responder por estelionato majorado, falsificação de documento público,
falsidade ideológica e associação criminosa.
Neste ano, esta é a
22ª operação, em âmbito nacional, da Força-Tarefa Previdenciária, composta pela
Polícia Federal, a Previdência e o Ministério Público Federal, que completa 16
anos de atuação. Com essas ações, a Previdência já conseguiu evitar um prejuízo
de pelo menos R$ 136 milhões aos cofres públicos.
Será concedida
entrevista coletiva nesta quarta-feira (15/6), às 15h, na Superintendência de
Polícia Federal no Amapá.
* Ex tunc é uma expressão em latim que significa
"desde o início", "desde então", etc. De modo geral, é
usada para determinar que os efeitos de uma leiou sentença serão aplicados
de forma retroativa, ou seja, mesmo em casos anteriores à aprovação da lei
ou à prolação da sentença, a
despeito do princípio da
irretroatividade. O nome foi
utilizado pois os benefícios previdenciários foram concedidos com efeitos
retroativos.
Colaboração: ASCOM do DPF
QUADRILHA ASSALTA ÔNIBUS EM PLENA LUZ DO DIA, MAS QUATRO SÃO PRESOS
Por volta das 09h30min da manhã desta quarta-feira (15), cerca de seis elementos assaltaram um ônibus urbano da linha Zerão/Universidade. Eles estavam armados com uma arma caseira tipo pistola, cal. 38, com uma bala na agulha e facas. Eles ordenaram que o motorista parasse ao lado da sede dos Magistrados, onde despescaram vários passageiros, tomando bolsas, celulares, joias, dinheiro, inclusive do cobrador. Só que, desta vez levaram azar, pois, alí próximo, rondava uma Guarnição da PM do 1º Batalhão, comandada pelo SGT João Paulo, que desconfiou do ônibus parado naquele local, onde pelo menos seis assaltos, somente este ano,, foram perpetrados contra os coletivos. Os policiais acabaram prendendo quatro integrantes da quadrilha, e dois conseguiram fugir para uma área de ponte, inclusive o chefe da quadrilha, que a polícia já sabe de quem se trata.
A arma de fogo foi apreendida, assim como, alguns objetos como: celulares, bolsas, etc.
Foram presos:
-HERLON NEVES SOUTO (20);
-ADRIANO RODRIGUES VASCONCELOS (18);
-FELIPE JORGE DOS SANTOS (22);
-S.S. P (17).
Os maiores foram entregues no CIOSP do Pacoval, e o menor entregue na DEIAI.
AUTÔNOMO MORRE AFOGADO NO RIO MATAPI
BERNARDO VIEIRA ALVES (28), foi encontrado morto no rio Matapi, próximo a Comunidade do Rosa, KM 25 da BR-156. Foram dois pescadores que encontraram a vítima, no início da tarde desta quarta-feira (15).
Ele estava desaparecido desde a tarde de terça-feira (14), quando caiu de uma lancha voadeira, dentro do rio e não veio a tona. Segundo um amigo dele, que também estava na lancha, ele estava embriagado quando caiu.
O SIMPOL -SINDICATO DOS POLICIAIS AVISA
Nesta sexta-feira (17), estará realizando um culto ecumênico com início às 18h30min, na sede do próprio SIMPOL, que fica no bairro Santa Rita.
O culto é em ação de graças aos últimos policiais que faleceram recentemente (Isa Victor, Evaldo, Benedito Farias "Bilo", Judith Souto, Maurício Machado, Zeferine Jones, Hilton Pontes Távora).
A Diretoria do SIMPOL, através do seu presidente, agradece a todos que comparecerem ao referido Culto.
HOMEM EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS EM SANTANA
Pelo menos seis tiros de pistola 380, foi o que recebeu o ARINO PEREIRA DA SILVA (41), cujo crime, aconteceu por volta das 07h20min da noite desta quarta-feira (15), na Av. Amapá, área Portuária de Santana. Os acusados estavam em uma moto, sendo que, o da garupa foi o autor dos disparos, e ambos fugiram após o crime. O Arino morreu no local. Segundo os policiais, a vítima estava há poucos dias em Santana, oriundo do Pará. Até às 11h30min da noite, ninguém havia sido preso acusado desse crime.
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