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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Justiça declara perda de posto do oficial da PM envolvido em homicídio

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, à unanimidade, acompanhou os argumentos que fundamentaram o voto da juíza convocada Sueli Pini, declarado na sessão desta quarta-feira (21), na qual julgou procedente a Representação por Indignidade, para declarar que José Reinildo Carvalho da Costa, Tenente da Polícia Militar do Amapá “é indigno para o oficialato e, por conseguinte, decretar a perda do posto e patente militar”.

O desfecho é consequência de pedido de representação formulado ao Tribunal de Justiça pela Administração Estadual, depois de esta ter aceito e homologado o parecer do Conselho de Justificação da PM, no qual reprova a conduta do membro da corporação militar, por envolvimento em discussão com torcedores do Corinthians, resultando na morte de João Emerson Pinto Gemaque, na noite do dia 05/12/10, na orla do Santa Inês.

Ao ser solicitado para apresentar a defesa, o oficial informou que não tomou ciência da decisão do Conselho de Justificação e, dentre outras alegações, salientou que é Servidor Público Federal Militar e dessa forma não poderia o Conselho Militar tê-lo considerado culpado das acusações, com base na Lei Estadual n. 065/2010 (Estatuto dos Militares/AP). Em sua insatisfação, Reinildo enfatizou a falha na adequação do fato à norma que, em tese, teria sido infringida.

No entanto, depois de detida análise e do parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a Relatora, juíza convocada Sueli Pini, considerou acertada a decisão do Conselho de Justificação, acerca do desligamento ou exclusão do serviço ativo, ao mencionar a compatibilidade do Estatuto dos Militares do Estado do Amapá com as disposições do art. 142, § 3º, X e art. 42, § 1º da CF/88, onde trata das obrigações e da ética militar.


Por fim, a juíza convocada concluiu que “o comportamento do militar violou de forma grave os valores inerentes a carreira militar e cultivados a ferro pela corporação. Sua postura se revela dissociada do dever que lhe é imposto de zelar pela vida e segurança dos cidadãos, não mais possuindo condições de continuar no exercício de tão nobre mister, porquanto, agindo como agiu, violou a honra, o pundonor militar e o decoro da classe dos oficiais da Polícia militar do Amapá”.

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Macapá, 21 de Setembro de 2011.

Paulo Araújo de Oliveira Fone 8121-1202 - 3222-1174 Macapá -AP


IRMÃO MATA IRMÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA

Mais uma tragédia abala uma família no Município de Santana. Desta vez aconteceu na Comunidade do Igarapé do Buritizal, quando por volta das 05h00min da tarde de ontem, os irmãos RODRIGO SANTOS CAVALCANTE, 16 anos e o ROGÉRIO DOS SANTOS CAVALCANTE, 15 anos, manuseavam uma arma de fogo tipo rifle cal.38, quando o Rogério, acidentalmente, disparou um tiro que acertou em cheio o rosto do Rodrigo.

O pai, PAULO CAVALCANTE, que estava no quintal da casa ouviu o disparo da arma, correu para a casa e já encontrou o Rodrigo agonizando.

A arma do crime, assim como o irmão e o pai, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Santana para as devidas providências.

CRIANÇA DE 5 ANOS MORRE AFOGADA EM CUTIAS DO ARAGUARY

Foi encontrado morto nas águas do Rio Araguary,no Município de Cutias, por volta das 15h30min de ontem, o corpo do CAUÃ RODRIGUES,5 anos. Ele estava desaparecido desde as 03h30min da tarde de quarta-feira, quando a mãe dele teria pedido que ele pegasse água em um balde plástico as margens do rio, e acabou desaparecendo.

A POLITEC através de um perito e um medico legista, foi acionada e por volta das 05h00min da tarde de ontem se deslocou para Cutias a fim de tomar as providências necessárias.

DUPLA DE MOTO ASSALTA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO BAIRRO UNIVERSIDADE

Foi por volta das 11h15min da manhã de ontem, que dois maus elementos que estavam em uma moto FAN de cor preta, ambos armados com armas de fogo, eles invadiram a Agência dos Correios que fica no Bairro Universidade, renderam o Gerente Michel e os quatro funcionários. Trancaram todos em uma sala daquela Agência, e roubaram R$ 934,00, assim como, os celulares das vítimas.

Segundo um dos funcionários, um dos assaltantes era morena baixo, estava de calça jeans e sapatos tipo tênis de cor branca e tinha um boné na cabeça. Uma Guarnição da PM do 1º Batalhão foi acionada, mas os gatunos não foram presos até agora.

AGRICULTOR PERDE TODOS OS DEDOS DE UM PÉ NO TRILHO DO TREM

Deu entrada por volta das 08h00min da manhã de ontem no H.E de Macapá, o agricultor ANTONIO IGOR OLINO, 29 anos, residente no Km 151 da Estrada de Ferro no Município de Porto Grande.

Segundo um membro da família dele disse no H.E, o Antônio estava alcoolizado durante a noite de quarta-feira e dormiu próximo ao trilho do trem, porém, o pé esquerdo dele ficou em cima do trilho e quando o trem passou acabou decepando dos cinco dedos do pé dele. O mesmo se encontra internado no H.E da Capital.

HOMEM MORRE NO HOSPITAL E FAMÍLIA REVOLTADA DIZ QUE HOUVE NEGLIGÊNCIA MÉDICA

A família do LUZIVAL VIEIRA E SILVA, 42 anos, residente no Município de Amapá, está injuriada e registrou uma ocorrência, acusando que houve negligência médica na morte do Luzival, que nesta quarta-feira, por voltas das 05h00min da tarde teve um mal súbito na casa da família e foi levado ao Hospital. Segundo a família da vítima, a médica que o atendeu, disse que ele já estava morto, porém, quando o corpo estava sendo levado para, o irmão dele notou que o mesmo estava respirando e voltou novamente para o Hospital, e aí a família se queixa que o médico não quis mais atende-lo. O certo é que o Luzival, acabou morrendo naquela Casa de Saúde

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